O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



ConJur — Parece de que a questão mais difícil de trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

Todo crédito federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento Completa do governo no ano de modo a pagamentos do precatórios é pago em parcela única.

Hamilton Dias de Souza — Pelo instante em que ela vai mudar a sede, vai fazer 1 grande planejamento societário de modo a que a empresa do lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai tomar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era o momento de modo a decidir de vez?

Hamilton Dias do Souza — Tudo qual tiver uma relação do inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou nãeste tem Ainda mais este que Discutir depois qual está decidido?

ConJur — Este conceito do insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

O STF vinha entendendo em matfoiria por tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Porém o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes de tratados. E é claro que ningufoim faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 continue lendo isso fundamento da Constituiçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países não de modo aísos fiscais que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão do um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Muito mais do 40 anos do atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste para além do discurso comum.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do qual a Anuncios é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou ter cumulação.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por companhias sediadas no visualize-o exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto de qualidade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos ache os momentos procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década do 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupação por fechar as portas para esse Genero de coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída de tal FORMATO de que Este momento é muito difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

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